TRABALHISTA - CONSUMIDOR - CÍVEL - TRIBUTÁRIO 

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EMPREGADOR

Orienta-se a agir preventivamente, buscando evitar o contencioso, no dia-a-dia, com diálogo e discussão franca, minimizando os eventuais problemas. Também com relação aos encargos, é necessário conhecimento, pois além de conseqüências trabalhistas, podem haver conseqüências administrativas e mesmo criminais.   Sendo acionado, a intervenção de advogado é absolutamente necessária, e a possibilidade de acordo deve sempre ser analisada, pois eventualmente, os custos da manutenção de um processo trabalhista pode ser maior que a própria condenação e seus encargos habituais.   Em havendo contencioso, o empregador tem a garantia constitucional de ampla defesa, evitando o pagamento das verbas consideradas indevidas.

EMPREGADO

O empregado deve procurar conhecer as normas da empresa, e trabalhar sempre para o crescimento no negócio, que certamente resultará em melhores resultados para si mesmo. Eventuais dúvidas relativas à legalidade das exigências do empregador podem ser sanadas no sindicato de sua categoria, ou por advogado de sua confiança.

Verificando-se que seus direitos foram violados, é conveniente procurar seu superior hierárquico no primeiro momento, mas, sendo infrutífero, ou caso a dificuldade ocorra no realcionamento com este profissioanal, nada impede que procure instâncias superiores na própria empresa. Questões de assédio moral ou mesmo sexual por parte do superior hierárquico devem ser levadas às instâncias superiores, que também são responsáveis pelos atos de seus gerentes, encarredagos. etc.

Considerando que exista necessidade de discussão judicial, é importante saber que na Justiça do Trabalho a intervenção de advogado não é obrigatória, ou seja, o reclamante não é obrigado a ser representado por advogado, e pode apresentar sua reclamação pessoalmente. Destaca-se porém, que a contratação de advogado deve ser sempre considerada, pois, muito provavelmente a defesa que será apresentada será técnica, e o reclamante pode vir a perder direitos se não conseguir cumprir adequadamente os requisítos da discussão judicial.