CIDADÃO - CONHEÇA SEUS DIREITOS: TRIBUTÁRIO, CONSUMIDOR, CÍVEL E TRABALHISTA

Esta site é dedicado a divulgar informações relevantes aos cidadãos, para que tome conhecimento de seus direitos, especialmente nas áreas tributária, do direito do consumidor, nas relações entre particulares (cíveis), e na relação de trabalho e emprego.

Por exemplo, as relações bancárias podem ser revistas, e existem várias ferramentas para isto, inclusive a possibilidade de portabilidade de dívidas entre instituições financeiras, e até mesmo revisão de contratos que contenham cláusulas abusivas.

O profissional liberal deve entender sobre planejamento tributário, que lhe permitira pagar valores justos de impostos, o que eventualmente representa redução destes encargos. Uma das ferramentas que pode resultar em racionalização da carga tributária e a confecção de Livro Caixa, considerando que existem despesas dedutíveis, e o autonomo, muitas vezes, não tem esta informação.

Nas questões cíveis, podemos destacar, dentro do amplo expectro de fatos abrangidos por este ramos do direito, as questões condominiais, onde também não é fácil obter orientação confiável, principalmente na relação com o síndico e conselho fiscal, uma vez que as administradoras em muitas das vezes apresentam eventuais esclarecimentos, mas sempre buscando sintonia com a direção do prédio, o que é possível resultar em prejuízo dos direitos do condômino.

O empregado deve procurar conhecer as normas da empresa, e trabalhar sempre para o crescimento no negócio, que certamente resultará em melhores resultados para si mesmo. Eventuais dúvidas relativas à legalidade das exigências do empregador podem ser sanadas no sindicato de sua categoria, ou por advogado de sua confiança. Verificando-se que seus direitos foram violados, é conveniente procurar seu superior hierárquico no primeiro momento, mas, sendo infrutífero, ou caso a dificuldade ocorra no realcionamento com este profissioanal, nada impede que procure instâncias superiores na própria empresa. Questões de assédio moral ou mesmo sexual por parte do superior hierárquico devem ser levadas às instâncias superiores, que também são responsáveis pelos atos de seus gerentes, encarredagos. etc. Considerando que exista necessidade de discussão judicial, é importante saber que na Justiça do Trabalho a intervenção de advogado não é obrigatória, ou seja, o reclamante não é obrigado a ser representado por advogado, e pode apresentar sua reclamação pessoalmente. Destaca-se porém, que a contratação de advogado deve ser sempre considerada, pois, muito provavelmente a defesa que será apresentada será técnica, e o reclamante pode vir a perder direitos se não conseguir cumprir adequadamente os requisítos da discussão judicial.

Para obter qualquer informação sem nenhum compromisso, basta preencher o formulário abaixo, com o nome do solicitante, bem como celular com whatsapp para o envio da resposta, o que ocorrerá o mais breve possível.

Agradeço a atenção e fico à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que me forem apresentadas.