CGJ publicou comunicado com orientações.

Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19, bem como a decorrente realização de audiências virtuais, a Corregedoria Geral da Justiça publicou comunicado (CG nº 610/20) com orientações aos cartórios sobre atendimentos virtuais nos Juizados Especiais para pessoas não assistidas por advogados.

As unidades podem realizar reunião virtual utilizando a ferramenta Teams, via computador ou celular, para complementação de informações e ajuizamentos iniciais. O interessado é comunicado com antecedência por e-mail sobre o atendimento virtual e recebe um link de acesso para a telechamada. 

A unidade judicial também pode enviar ao interessado o manual de participação em atendimentos virtuais, que está disponível no link www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, na aba “Atendimento Virtual ao Público”. O vídeo com orientações também está disponível no Youtube do TJSP – acesse aqui.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail trabalhoespecial@tjsp.jus.br.